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Carlos Alexandre
Presidente Venceslau (SP)
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Apreciador do direito constitucional, de família e do trabalho.
Comentários
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Carlos Alexandre
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Resposta à Acusação - Ameaça
João Leandro Longo
·
há 8 anos
Absolvição com base no art. 386 na reposta à acusação?
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Recomendações
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Pablo Henrique de Lima Pessoni
Artigo ·
há 4 anos
Considerações sobre a Ação de Exigir Contas
A observância da boa-fé objetiva que deve imperar nas relações civis (CC, art. 422) traz consigo deveres que tornam a transparência um pressuposto essencial dos negócios jurídicos. Por isso, havendo...
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 5 anos
Embargos de declaração com fim de pré-questionamento: art. 1.025 e os riscos para a advocacia.
Os recursos excepcionais (extraordinário e especial) possuem requisitos de admissibilidade próprios. Um deles é o prequestionamento. Para que o recurso especial e o recurso extraordinário sejam...
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